VIOLÊNCIA
NA ESCOLA PÚBLICA: REALIDADE E PROPOSIÇÕES
A
Academia de Educação de Feira de Santana realizou
na manhã do dia 23 de setembro, um Seminário
sobre violência na Escola, com o tema VIOLÊNCIA
NA ESCOLA PÚBLICA: REALIDADE E PROPOSIÇÕES,
com a participação do Núcleo Regional
de Educação NRE-19 e da Secretaria Municipal
de Educação.
O Seminário aconteceu no auditório da Associação
Comercial e Empresarial de Feira de Santana, e contou com
um bom público composto por gestores e coordenadores
escolares, estudantes de Faculdades, e interessados no tema.
Além da Presidente da Academia de Educação,
Professora Anaci Paim, estavam presentes os acadêmicos
Yara Cunha, Josué Melo e Tecla Mello, Nilza Ribeiro,
José Raimundo Azevedo e Lélia Fernandes. E
ainda: o Vice-Prefeito Luciano Ribeiro, representando o
Prefeito José Ronaldo Carvalho, o Sr. Dermeval dos
Santos Nunes, representando o Arcebispo Metropolitano Dom
Itamar Vian, o Prof. Gilvan Torres Filho, Chefe da Divisão
de Técnicas Pedagógicas da Secretaria Municipal
de Educação representando a Secretária
Jaiana Ribeiro, e as expositoras Profa. Ana Castelo, Coordenadora
de Planejamento e Organização Regional do
Núcleo Regional de Educação (NRE-19),
também representando o Diretor Ivamberg dos Santos
Lima, Joyce Ferreira Santos, Assistente Social que integra
a Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação
juntamente com a subcomandante da Guarda Municipal Cristina
Renata Lima Pires.
Os trabalhos foram coordenados pela Acadêmica Yara
Maria Cunha Pires. Antes de iniciar as exposições
o Professor Luciano Ribeiro apresentou as boas vindas e
disse que eventos dessa natureza são extremamente
importantes porque visibiliza as idéias e suscita
novos rumos para a melhoria da educação. Observou
que no seu tempo de estudante era muito raro acontecer uma
cena de violência na escola, o que hoje é rotina,
atribuindo essa nova realidade à evolução
que junto com os efeitos positivos, trás também
os negativos. Lembrou que foram retirados do currículo
escolar, dois temas que eram fundamentais para a formação
da criança: a matéria Educação
Moral e Cívica e Deus. Disse também que a
liberdade que foi sendo oferecida pelo Professor como uma
forma de aproximação com o aluno foi desvirtuada
por estes e ampliada para a libertinagem, a falta de respeito.
Além disso, a família é peça
fundamental na formação das crianças
e hoje o que se observa é que muitos alunos vivem
em famílias desestruturadas. Louvou a iniciativa
da Academia e disse esperar que outros encontros dessa natureza
voltem a acontecer.
A Profa. Anaci Paim fez uma exposição inicial,
apresentando o tema no âmbito mundial. Disse que desde
1950 a violência é tema de estudo nos Estados
Unidos, quando começaram a tratá-la como um
problema social, uma vez que envolvia uso de drogas, formação
de gangues e porte de arma. No Brasil, começa a gerar
preocupação a partir de 1970 com o crescimento
das taxas de violência e a parir de 1980 com a depredação
do patrimônio escolar. Em 1990 surgem as agressões
interpessoais entre alunos e no final do Século XX
e atual a origem passa a ser fora do ambiente escolar com
o narcotráfico, ações de gangues e
exclusão social. A escola deixa de ser local de educação,
socialização da criança e adolescente
e passa a ser cenário de agressão , autoritarismo
e desrespeito mútuo. Por causa dessas interferências
negativas, gerou o distanciamento e a perda do vínculo
da escola com a comunidade, como forma de protegê-la
da violência externa. Disse que, a seu ver, o maior
erro é considerar que o ambiente de violência
é apenas externo. Considera que a ação
escolar, a ação do docente, a acolhida que
possa atrair o aluno é um fator importante que pode
reverter determinadas situações. Apresentou
algumas interferências positivas à exemplo
de: inovação pedagógica e tecnológica,
afetividade docente, integração com a família,
satisfação do docente, ambiente acolhedor.
A seguir, apresentou o mapa da violência em 2015,
quando aponta 42.412 mortes por arma de fogo em 2012, com
116 óbitos por dia, sendo 59% de jovens entre 15
a 29 anos, 95% do sexo masculino e predominância da
população negra. Concluiu dizendo que o papel
do Seminário é socializar as informações
com o objetivo de gerar subsídios que possam contribuir
para estudos visando melhorar o cenário atual.
A seguir, a Profa. Ana Castelo, representante da rede estadual
de ensino, fez sua abordagem apontando os tipos de violências,
citando não só as relacionadas com a violência
física, mas também com roubos, vandalismos,
atos de incivilidades além da violência simbólica
ou institucional, tais como: o desprazer no ensino por parte
do aluno, a negação da identidade e da satisfação
profissional por parte dos professores. Apresentou, também,
os aspectos externos, aqueles que envolvem questões
de gênero, relações raciais, situações
familiares, influência dos meios de comunicação
e o próprio espaço social das escolas, bem
como os aspectos internos que são a idade e a série
dos estudantes, as regras e a disciplina dos projetos pedagógicos
e o impacto do sistema de punições e o comportamento
dos professores em relação aos alunos e à
prática educacional em geral. Descreveu as situações
de violências nas escolas citando os principais problemas
vividos pelas 76 unidades escolares da rede estadual que
integram o NRE-19. Concluiu apresentando uma série
de proposições que considera importante no
combate a violência na escola.
A Assistente Social Joyce Ferreira Santos iniciou sua exposição
apresentando um panorama dos diversos tipos de violência
no âmbito escolar, que envolve desde a violência
contra o patrimônio escolar como também a violência
da escola sobre o aluno, de aluno contra aluno e/ou de aluno
contra docentes ou funcionários e vice-versa, elencando
todos os tipos de violência em cada situação.
Disse que o trabalho que vem sendo feito pela equipe da
Secretaria Municipal de Educação tem um único
objetivo: estimular a cultura de paz em todos os sentidos.
Observou que muitas vezes a violência não chega
à escola através da rua, mas é gerada
dentro da própria escola. Apresentou uma ficha de
notificação que foi criada para ser utilizada
pelas escolas como uma forma de facilitar e agilizar o encaminhamento
de uma denuncia à autoridade competente, no caso
à guarda municipal, que vem desenvolvendo um trabalho
em parceria muito valioso.
A subcomandante da guarda municipal Cristina Renata apresentou
dados estatísticos sobre os atos de violência
em ambientes escolares que tiveram a ação
da Guarda Municipal, enumerando os tipos de ocorrências,
verificando -se um crescimento mês a mês. Citou
os meios que podem ser utilizados pelos gestores escolares
no que concerne a requisição da Guarda Municipal
quando em situação de risco, dizendo que a
presença da Guarda e as rondas preventivas no espaço
escolar tem sido uma forma eficaz para coibir os atos de
violência.
Durante os debates, algumas pessoas apresentaram suas reflexões
e questionamentos, ficando constatado que:
- a violência na escola não é apenas
gerada pelos alunos mas, também, pelos docentes e/ou
funcionários;
- dentre as diversas formas de violência, existe a
chamada violência silenciosa, tão grave quanto
as demais;
- o Seminário não deve abordar necessariamente
apenas os fatos negativos relacionados com a violência,
mas apresentar também os casos de superação,
de sucesso de alunos que vencem as dificuldades e se transformam
em cidadãos.
- não houve a participação dos gestores
escolares tanto da rede estadual como municipal, diante
de um tema de tão grande importância no cenário
atual, ficando prejudicada uma discussão que poderia
ser mais ampla.
- a violência não existe apenas nas escolas
públicas mas também nas particulares.
- existem escolas que foram transformadas pela coragem e
determinação dos gestores e docentes, à
exemplo da Escola Estadual Uiara Portugal, cuja gestora
apresentou uma síntese do trabalho que ali vem sendo
realizado, resgatando a auto-estima e diminuindo o índice
de violência, com a utilização de projetos
educativos, culturais e esportivos.
- a Ronda Escolar que é realizada pela Polícia
Militar tem sido uma forma eficaz no combate à violência
nas escolas rede estadual de ensino, principalmente no que
se refere a violência externa.
- é preciso compreender a violência na escola
como conseqüência e não como causa.
PROPOSIÇÕES:
1. Realizar o III Seminário com abordagens sobre
casos de sucesso obtidos por unidades escolares que venceram
a questão da violência.
2. Viabilizar o retorno da Revista nas unidades escolares,
visando coibir atos de violência especialmente com
a utilização de objetos.
3. Utilizar o mecanismo do registro rotineiro com maior
eficácia.
4.
Criar uma rede de combate à violência, através
de parceria entre órgãos estaduais, municipais
e particulares, com o objetivo de guardar o registro de
informações necessárias ao trabalho
de prevenção e combate à violência
na escola.
5.
Criar o Observatório sobre Violência na Escola.
Os trabalhos foram encerrados pela Presidente Anaci Paim,
que considerou o Seminário muito produtivo, diante
das exposições apresentadas e das reflexões,
externando o agradecimento da Academia de Educação
aos que participaram, especialmente aos representantes do
Núcleo Regional de Educação e Secretaria
Municipal de Educação.
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